Transferência

     Todo início de ano é a mesma coisa: ansiedade com as opções de transferência e, do meio até o final do ano, a ansiedade é para saber se realmente saiu e para onde. Mas, o que é de fato a transferência?
     Segundo o R-50 (Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército), transferência é a modalidade de movimentação, por necessidade do serviço ou por interesse próprio, de um Quadro para outro, entre OM, ou internamente, de uma para outra fração de OM, que se realiza por iniciativa da autoridade competente ou a requerimento do interessado;
      A movimentação tem por objetivos atender a necessidade de serviço, problemas de saúde do militar ou de seus dependentes e atender aos interesses próprios do militar, respeitada a conveniência do serviço.
     Usualmente, a transferência começa com a inscrição em um dos planos de movimentação. De modo geral, os planos que abrem são: Movimentação de ida e  saída para as Organizações Militares Localizadas em Guarnições Especiais; Movimentação de ida e saída para as Organizações Militares Localizadas em Guarnições Comuns; Nomeação e Recondução de Professor, Instrutor e Monitor; Classificação por Exoneração de Professor, Instrutor e Monitor; Classificação por Exoneração de Delegado do Serviço Militar, Chefe de Gabinete de Identificação Regional, Oficial Mobilizador, Chefe de Instrução e Instrutor de Tiro de Guerra; Classificação por Exoneração de Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar; Classificação por conclusão de cursos; e Nivelamento.
      Os planos são bastante autoexplicativos e, como pode-se inferir, estão diretamente relacionados com a categoria de localidade em que se está ou se quer ir, ou com o cargo ou a função desempenhada ou a se desempenhar. Já o Nivelamento é a transferência mais comum, ou seja, a que não está ligada a nenhuma especificidade. É o caso de estar servindo em uma guarnição comum, sem ocupar algum cargo ou função próprio de plano especial e pretender ser transferido para outra guarnição comum de igual forma.
      No entanto, de acordo com a necessidade e conveniência, há anos em que surgem novos planos de movimentação. Por exemplo, por vezes há o plano de nivelamento com proposta, que é como o nivelamento, mas com a diferença de ter o militar recebido uma proposta para ser transferido para uma determinada guarnição. Outro exemplo é o plano de difícil recompletamento, no qual são selecionadas algumas guarnições com carência de pessoal, tornando mais fácil a transferência para essas localidades das pessoas que pretendem ir para as mesmas.
      Quanto às movimentações mais específicas, seguem os links com maiores informações: Movimentação por Interesse Próprio e Movimentação por Motivo de Saúde. Já quanto à Reconsideração de Ato de Movimentação, cumpre informar que o militar que se sentir prejudicado por ato de movimentação pode interpor pedido de reconsideração de ato dirigido ao Chefe do Departamento-Geral do Pessoal. A anulação ou a retificação de uma movimentação somente pode ser efetuada caso ocorra uma das situações seguintes, a qual deve constar do ato: I - por ordem do Comandante do Exército; II - por absoluta necessidade do serviço; III - por motivo de saúde do militar ou de seu dependente; e IV - por inconveniência ou incompatibilidade de o militar servir na OM ou na guarnição de destino.

Mudança

     Saiu a transferência, começamos a pesquisar sobre nossa nova cidade e, BUM, já tá na hora de se mudar. Sim, o tempo passa voando e, quando menos esperamos, já estamos colocando nossas coisas num caminhão e rumando para o novo lar. Fácil não é, mas podemos tomar certas medidas para transformar esse período de mudança menos estressante.
     Já falamos de aluguel (que é uma das coisas que nos dão muita dor de cabeça) e, agora, falaremos de um dos assuntos que mais nos preocupam: A MUDANÇA.
     Bom, quem já passou por isso sabe bem como é, muito embora cada experiência seja única e o que pode ter dado certo antes não necessariamente dará de novo. Mas, para quem nunca passou por isso, sem dúvidas é aterrorizante. O que você tem que ter em mente na primeira mudança é: já está com a casa montada ou tem móveis que com certeza vai levar? Se sim, continue a acompanhando as dicas que daremos aqui embaixo. Se não, deixe para montar a casa na própria cidade. Mesmo que você vá para um lugar remoto e com poucas opções, não compensa comprar tudo onde está para depois ter que se preocupar em como levar.

     Se você tem poucas coisas para levar, apenas roupas e objetos pequenos, por exemplo, ao invés de contratar um caminhão de mudança, estude a possibilidade de mandar caixas pelos correios (acredite, se forem poucas, compensa bastante) ou por empresas de ônibus (opção mais barata, mas depende da existência desse serviço na cidade). Mandar poucas coisas por transportadora só compensa se tiver um companheiro fazendo o mesmo trajeto e você aproveitar a mudança dele.
     Mesmo quem não está em sua primeira mudança muitas vezes prefere a opção acima para não ter que ficar se preocupando com empresas de transporte. E, para isso, monta a casa em uma cidade e, quando vai embora, vende todos os seus móveis. Isso é bastante comum no meio militar (principalmente em cidades de difícil acesso, uma vez que o transporte fica muito caro), exitem diversos grupos de compra e venda nas mais diversas cidades e, assim que saem as transferências, os negócios se iniciam.
     No entanto, muito não gostam de viver à base de "móveis descartáveis" e, uma vez que investiram em um determinado móvel, não querem se desfazer dele. Nesses casos não tem jeito, temos que procurar uma transportadora.
     Independente de qual for a sua opção, a dica universalmente válida é: procure não encher sua casa de móveis. Um dia podemos estar em um imóvel enorme e, logo em seguida, em um minúsculo onde não caberá tudo. Móveis pequenos e práticos também são uma boa escolha. Quanto menos móveis, menos trabalho na mudança ou na hora de vendê-los.
     Então, aqui vão as dicas para tentar evitar a dor de cabeça:

Aluguel

     Depois de falarmos sobre os PNRs, não podemos deixar de falar sobre a realidade da maioria de nós: o contrato de aluguel. Como estamos cansados de saber, não existem casas ou apartamentos para todos, então temos que nos render ao aluguel, temporariamente enquanto aguardamos na fila de PNR, ou até mesmo durante toda a nossa estadia na cidade.
     Seja qual for o caso, a postagem de hoje se destina a falar um pouco sobre isso, a fim de tentar diminuir um pouco as dúvidas que surgem quando estamos fechando um contrato de aluguel.

     Quando já conhecemos a cidade para qual vamos tudo fica mais simples né? Temos ideia dos bairros em qual procurar, algumas imobiliárias, enfim, a vida fica mais fácil. Se temos familiares também ajuda bastante, talvez até mesmo um lugar para ficar no meio da confusão de não ter suas coisas e estar a procura de uma casa.
     Mas, quando estamos indo para uma cidade que não conhecemos e que não temos nenhum parente é que a coisa realmente complica. O primeiro passo é pesquisar a respeito da cidade (e é aqui que entram as informações que coletamos e colocamos no blog), descobrir os bairros que devem ser descartados de cara e mapear os que conciliam o quartel, escola das crianças e demais facilidades. Tem uma ideia da área que pretende morar, é hora de começar a procurar por imobiliárias e dar uma pesquisada em imóveis nos sites das mesmas. ATENÇÃO: isso é apenas para ter uma ideia, um norte para quando chegar à cidade e fazer as visitações, jamais contrate apenas com o que viu pela internet! Chegando na cidade, vá às imobiliárias e visite os imóveis que já separou, mas também fique atento a outros imóveis e a placas que são colocadas em janelas, às vezes você pode encontrar algo onde menos espera. O importante é ter em mente que o lugar perfeito nunca vai existir. Essa será uma moradia temporária e você terá que fazer algumas concessões para achar o lugar que se encaixe nas necessidades da família.

     Há quem prefira não se estressar e alugar direto com uma imobiliária ou corretor, mas pode ser que contratar direto com o proprietário saia bem mais em conta e você nem tenha tanta dor de cabeça como falam (além de que as negociações ficam mais fáceis, uma vez que imobiliárias são bem irredutíveis). A verdade é que, qualquer que seja sua opção, tudo nessa vida tem chances de dar certo ou errado, não há como prevermos nada. Por isso é importante fazer um contrato claro e que conste tudo e, se possível, verificarmos a procedência de com quem estamos contratando.
     Falando em contrato, a primeira coisa que temos que ter em mente é que há uma lei específica, a Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), que abarca todas as locações de imóveis urbanos, inclusive a locação de imóvel residencial (que é a que nos interessa). E é nela onde encontramos dispostos os deveres de ambas as partes - locador (dono do imóvel) e locatário (pessoa que aluga o imóvel) -, são eles:

PNR - Próprio Nacional Residencial

     Como muitos não sabem as especificidades do nosso Próprio Nacional Residencial (nossas casas e apartamentos nas Vilas Militares), vamos esclarecer algumas coisas...

PNR é a edificação, de qualquer natureza (casa ou apartamento), utilizada com a finalidade específica de servir de residência para os militares da ativa do Exército.
Vila dos Oficiais do 9º GAC.
Permissionários são os militares do Exército que recebem autorização da Administração Militar para a ocupação e a utilização de PNR, nas condições ou nas limitações impostas em normas específicas. Vale ressaltar que em alguns lugares apenas o permissionário é capaz de fazer reclamações, solicitar material ou qualquer coisa do tipo, portanto, se seu marido estiver em missão no exterior, por exemplo, peça a ele para te indicar, oficialmente, como representante.
Como vocês já sabem também, não moramos de graça. Há uma Taxa de Uso, que é o pagamento mensal a ser cobrado pela Administração e corresponde a um percentual do soldo, estabelecido pelo Comandante do Exército. Além dessa taxa de uso, caso seja apartamento, também há a cobrança de cota condominial.

     Bom, feitas essas considerações iniciais, vamos falar um pouco do nosso PNR. Ele é sempre uma das nossas principais perguntas quando estamos pesquisando sobre uma cidade nova. Tem PNR? Quantos são? E quanto tempo de fila? Casas ou apartamentos? Onde ficam? Enfim, são inúmeros questionamentos que fazemos, e não é para menos, até mesmo porque sabemos que está bem caro ficar pagando aluguel na maioria das cidades do país, sendo uma boa economia quando conseguimos uma casinha na Vila...
     Antes de apresentarmos algumas perguntas frequentes a respeito dos PNRs, vamos falar um pouquinho sobre eles. Primeiramente, é bom saber que tem que para ocupá-lo, precisa fazer um ofício de requerimento, caso contrário, você não será colocado na fila, pois precisa manisfestar o interesse em ocupar um PNR. Falando sobre isto, tanto na ocupação quando na desocupação são feitos Termos de Vistoria, documentos que comprovam o estado entregue e recebido do imóvel.
     Normalmente, quando se desocupa um imóvel, ele passa por reparos para que o próximo morador pegue-o pronto para uso. Mas nem sempre é isso que acontece. Cada Prefeitura Militar e/ou OM tem suas próprias regras, então acontecem os mais diversos casos. Em alguns lugares, você paga uma taxa se ficar no imóvel por menos de 2 anos; em outros, você mesmo faz as reformas necessárias e os custos são abatidos; já em alguns, tem que ficar esperando para que o PO (pelotão de obras) reforme tudo até que você possa ser implantado.
     Bom, qualquer que seja a forma pela qual se procede em determinado local, é sempre bom ter em mente que o mais importante de tudo é ter bom senso. Entregue o PNR da forma que você gostaria de pegar (lembremos daquela máxima que aprendemos desde criança: "faça com os outros o que você gostaria que fizessem com você"). Não o deprede. Sabemos que nossa morada no imóvel é temporária, mas isso não é motivo para que não façamos manutenções básicas no mesmo. Se cada ocupante colaborar um pouquinho, estará sempre em boas condições.

 Algumas dúvidas que surgem...
Tem que ter dependente para ocupar PNR?
Não exatamente. O militar acompanhado de dependentes terá prioridade na distribuição de PNR. A distribuição de PNR funcional será realizada independentemente de o militar possuir ou não dependentes.

Delegacias de Serviço Militar

Cidades com DELEGACIA e CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR

Tal como quanto aos Tiros de Guerra, devido ao grande número de cidades e a dificuldade em conseguir contatos para fazer um documento de cada cidade, estamos construindo um documento com links que direcionam para a página do Wikipédia de cada cidade. Contamos com a colaboração dos nossos parceiros e visitantes para acrescentar e trocar informações!

Aqui você encontra o endereço de todas as Delegacias: Portal DGP 

     O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreender, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional. A Diretoria de Serviço Militar (DSM) é o órgão de apoio técnico-normativo encarregado de dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades ligadas ao Serviço Militar, no âmbito do Exército, em todo o território nacional.
      Uma Circunscrição de Serviço Militar (CSM) é uma unidade do Exército Brasileiro responsável pelo alistamento, incorporação, licenciamento e mobilização dos cidadãos em sua área de jurisdição, além do controle de reservistas. Cada circunscrição é responsável pelas delegacias de serviço militar, distribuídas pelas mais diversas praças brasileiras. Existem, atualmente, 27 circunscrições de Serviço Militar no Brasil.

Tiro de Guerra

Cidades com TIRO DE GUERRA (opção de transferência para Sub e 1ºSgt)

Devido ao grande número de cidades e a dificuldade em conseguir contatos para fazer um documento de cada cidade, estamos construindo um documento com links que direcionam para a página do Wikipédia de cada cidade. Contamos com a colaboração dos nossos parceiros e visitantes para  acrescentar e trocar informações!


                                    CONCEITO DE TIRO DE GUERRA NO BRASIL

     Os Tiros de Guerra (TG) são uma experiência bem sucedida entre o Exército Brasileiro e a Sociedade Brasileira, representados pelo poder público municipal e os milhares de cidadãos brasileiros que ingressam nas fileiras do Exército anualmente. Essa parceria perene e edificante, juridicamente celebrada por intermédio de convênios, está enraizada na história e formação do povo brasileiro por mais de 110 anos e tem profundas ramificações na sociedade em que é inserida.
     Estes jovens ao serem matriculados, com base na Lei do Serviço Militar (LSM), recebem a denominação de “ATIRADORES”, designação emblemática e histórica, oriunda das primeiras sociedades de Tiro ao Alvo do Brasil, com finalidades militares e de formação da reserva para o Exército, e que foram embrionárias dos atuais TG.
     Os Tiros de Guerra permitem de uma forma criativa, inteligente e econômica proporcionar a milhares de jovens brasileiros, principalmente os que residem em cidades do interior do país, a oportunidade de atenderem a Lei e prestarem o Serviço Militar Inicial. Mais que o caráter obrigatório da Lei, essa modalidade de Serviço Militar, configura um direito do cidadão em poder dar sua contribuição, para à defesa da Pátria, conciliando sua vida cotidiana, com rotinas como trabalho, estudo e convívio familiar.
     Essa parceria mais que vantajosa para os três entes, (Exército, Poder Executivo Municipal e Cidadão) tem se mostrado ao longo das décadas como instrumento de educação e civilidade nos mais distantes rincões do território nacional, sendo que os TG passaram a ser conhecidos pela Sociedade Brasileira como verdadeiras “ESCOLAS DE CIVISMO E CIDADANIA”.

Viajando com Animais

     Oi, gente! Hoje viemos falar de um assunto que, muito embora não seja do interesse de todos, temos certeza que ajudará muita gente: viajar com animais! Realmente não são todos que escolhem ter bichinhos de estimação, mas, para quem se rendeu aos encantos dos pets, aqui vão algumas informações bem valiosas no momento das viagens.
     Seja a passeio seja na transferência, se você tem um animalzinho e vai levá-lo consigo no trajeto, é importante ter em mente algumas coisas e tomar algumas providências. O mais importante é definir o itinerário, as paradas e o modo da viagem. Tenha em mente os lugares que passará e por onde irá pernoitar (se for preciso) e, então, comece a procurar hotéis que aceitem animais, ou então hotéis de bichinhos/canis. Até mesmo alguns hotéis de trânsito aceitam pets, veja se o que você pretende reservar é um deles, mas, se não aceitarem, é bem possível que indiquem um local para deixar os filhos de quatro patas.
      Mas, mesmo antes disso, é importante resolver como será a viagem: de carro, de ônibus ou de avião? A regra e as preocupações com a viagem dos animaizinhos vai mudar de acordo com o meio de transporte escolhido (quando temos esse luxo de escolher). Então vamos com as especificidades.

ATENÇÃO: evite viajar com animais idosos, principalmente aqueles cujas condições de saúde requerem cuidados (animais cardiopatas, por exemplo). Animais com menos de 4 meses que ainda não completaram a vacinação, só devem viajar em caso de necessidade e não devem ficar expostos a outros animais ou à rua.

Viajando de Carro
    O primeiro passo é levar seu bichinho ao veterinário e conversar com o profissional a respeito da viagem. Ele deve atestar se o bicho está com boas condições de saúde e com as vacinas em dia – em especial a anti-rábica, que só é válida se tomada com no mínimo 30 dias antes da viagem e tem prazo de validade de 12 meses.
     Além disso, você precisará do Registro Geral Animal (RGA), que serve para identificar os bichos e, desde 2006, cães e gatos foram dispensados do Guia de Trânsito Animal (GTA), apenas o atestado de saúde e de vacinação são suficientes. Mas, se você precisar do GTA, é preciso apenas um atestado de saúde e a carteira de vacina contra raiva, com a primeira dose tomada há pelo menos 30 dias. A presença do animal não é necessária.
     Ainda antes de viajar, acostume seu animal a passear de carro. Ele tem que se sentir confortável para viajar, então é bom ter experiências positivas anteriores no veículo. Além disso, é de suma importância o correto acondicionamento do pet no carro, que deve viajar com cintos de segurança específicos para animais ou dentro de uma caixa de transporte em tamanho adequado e confortável.
     Alguns cachorros e gatos sentem enjoos com o balançar do veículo. Para evitar o desconforto, é recomendável oferecer uma refeição leve três horas antes da partida e não alimentar o animal durante a viagem, mas sempre mantê-lo hidratado (uma dica é levar água em um borrifador para dar só uns golinhos, se o animal beber muita água também pode vomitar, se ficar enjoado). E leve a ração dele, pois a mudança de ração pode dar dor de barriga. Caso seu bicho já tenha antecedentes de enjoo nas viagens, busque orientação do veterinário sobre a medicação adequada. Atenção: em hipótese alguma faça a automedicação do seu bicho de estimação! E, se for medicar seu bichinho, teste pelo menos uma semana antes da viagem para ver possíveis efeitos colaterais.
     Por fim, pare a cada três horas para um xixizinho e esticada de pernas. E jamais deixe seu animalzinho trancado no carro!

Hotéis de Trânsito

    Se você ainda não sabe o que é um Hotel de Trânsito, fique tranquilo porque em algum momento da sua vida você saberá! Rs. Os Hotéis de Trânsito são hotéis administrados por organizações militares (quartéis) para atender, principalmente (mas não exclusivamente), o militar que está sendo transferido para a guarnição (cidade). Ele, normalmente, é um hotel bem mais modesto e consideravelmente mais barato que os demais e serve como "base" na nova cidade para você começar a organizar a vida.
Hotel de Trânsito de Santa Maria. Fonte: TripAdvisor
     É claro que você não precisa ficar num hotel de trânsito quando chegar, mas muitos optam por isso para terem tempo de procurar casa e tudo mais pagando bem menos do que num "hotel comum". Na verdade, se você pretende ficar em um hotel de trânsito, é bom reservar com bastante antecedência, pois eles costumam lotar rapidamente - ainda mais na época de saída e chegada dos quarteis.
     Infelizmente, não é em toda cidade que há hotel de trânsito, mas, por vezes, mesmo quando não há hotel, o quartel disponibiliza uma Casa de Hóspedes, Casa de Apoio ou algo parecido. Então, a dica é buscar essas informações no site da OM e ligar antes para verificar a respeito. Mas, se não tiver nada mesmo, não se desespere, é comum os quarteis indicarem e, talvez, até terem convênio com algum hotel da cidade, cheque isso também.
Casa de Hóspedes, Santarém/PA. Fonte: Site 8º BEC.
    Esses hotéis são divididos, quanto à sua destinação, em: para praças, para oficiais e mistos. E o valor da diária vai variar de acordo com o posto/graduação do militar. Além disso, também podem se hospedar nesses hotéis militares de outras Forças (assim com os do Exército também, via de regra, podem se hospedar nos hotéis da Marinha e da Aeronáutica) e dependentes de militares.
    Bom, do mais, cada hotel estabelece suas normas. Aqui vai uma planilha resumida das informações divulgadas na internet: CLIQUE AQUI PARA BAIXAR. Mas lá no site MILITAR tem um link muito bom também, que mostra, ainda, os Hotéis de Trânsito das Forças Auxiliares (Polícias e Bombeiros).
     Além disso, no site das Forças, é possível encontrar os dados e contatos dos hotéis:
Hotéis de Trânsito do Exército.
Hotéis de Trânsito da Força Aérea.
Hotéis de Trânsito da Marinha.

OBS: Como falamos acima, a destinação não é exclusivamente para militares transferidos, mas sim em trânsito de uma forma geral. Ou seja, se você estiver viajando e quiser parar em um deles, também pode, só observe a dica anterior de reservar com antecedência, pois eles costumam lotar.

Faculdades Públicas

     Olá!
     Seguindo a linha da última postagem, hoje vamos falar sobre as Instituições Públicas de Ensino Técnico e Superior do nosso país.
     Sabemos que o almejo de muitos é adentrar em uma Universidade Pública. Contudo, com essa nossa vida cigana, por vezes somos obrigados a desistir de nossos cursos, matérias cursadas, matrículas em uma Federal ou Estadual, enfim, temos que abrir mão de alguma coisa devido às nossas transferências bem no meio do curso.

     Então, para ajudar, como sabemos que não é em todo campus que são oferecidos todos os cursos (muito pelo contrário!), fizemos uma compilação de lugares em que alguma Instituição Pública de Ensino ofereça em algum campus, algum dos 8* cursos superiores diferentes selecionados, são eles:
*Selecionamos apenas estes pois, além de não podermos fazer de todos, estão entre os cursos mais procurados no país.
- Clique AQUI para ver a relação do curso de ADMINISTRAÇÃO
- Clique AQUI para ver a relação do curso de DIREITO
- Clique AQUI para ver a relação do curso de ENFERMAGEM
- Clique AQUI para ver a relação do curso de ENGENHARIA
- Clique AQUI para ver a relação do curso de LETRAS
- Clique AQUI para ver a relação do curso de MEDICINA
- Clique AQUI para ver a relação do curso de PEDAGOGIA
- Clique AQUI para ver a relação do curso de PSICOLOGIA

     Além disso, para tentar ajudar mais um pouquinho, fizemos uma listinha com todos os Centros de Ensino Superior e Técnico do Brasil divididas por estados - com a indicação da cidade sede (para ver os campus, basta entrar nos site das Instituições ou verificar se, no documento da cidade de interesse, consta essa informação):

Região
Universidade
Cidade - UF
Instituto
Cidade - UF
Centro-Oeste
Brasília - DF
Brasília - DF
Goiânia - GO
Goiânia - GO
Anápolis - GO
Goiânia - GO



Cuiabá - MT
Cuiabá - MT
Cáceres - MT
Campo Grande - MS
Campo Grande - MS
Dourados - MS
Dourados - MS

Transferência de Faculdade

TRANSFERÊNCIA ACADÊMICA EX OFFICIO

     Olá! O post de hoje veio para abordar um tema bastante discutido no meio militar e de muito interesse para a maioria das famílias: Transferência de Faculdade.
     Todos sabem a dor de cabeça que dá quando saiu a transferência e você ou seus filhos estão cursando/ em vias de cursar uma faculdade, né? Passam mil coisas pela cabeça, além da incerteza da continuação dos estudos, o que é pior. Assim, tentaremos, nesse post, tentar expor umas coisas e esclarecer outras sobre esse "estresse".

      A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 49 dispõe sobre a possibilidade de transferência de alunos de instituições de ensino superior para cursos afins, dispondo literalmente que “as instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo”. Em seu parágrafo único, estabelece que “as transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei”, deixando claro que deveria haver uma outra lei regulamentando o direito previsto.
      Assim, a Lei 9.536/97 que veio regulamentar o parágrafo único do art. 49 da Lei 9.394/96, assegurando a transferência ex officio entre instituições de ensino, em qualquer época do ano e independentemente de vagas, a servidor público removido no interesse do serviço, bem como a seus dependentes, nos seguintes termos:
Art. 1º - A transferência "ex officio" a que se refere o parágrafo único do art. 49 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, será efetivada, entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o município onde se situe a instituição recebedora, ou para localidade mais próxima desta.Parágrafo único. A regra do caput não se aplica quando o interessado na transferência se deslocar para assumir cargo efetivo em razão de concurso público, cargo comissionado ou função de confiança.
     Da leitura do dispositivo, não podemos identificar, na legislação, nenhuma exigência de congeneridade. Portanto, não haveria óbice à matrícula em universidade pública, mesmo que a instituição de origem seja privada. Contudo, o Plenário do STF, em 16/12/2004, por decisão unânime, julgou procedente em parte a ADIn nº 3324-7/DF (medida liminar) que questionou a transferência de militares para universidades públicas, decidindo dar ao art. 1º da Lei 9.536/97 interpretação conforme a CF/88, de modo a autorizar a transferência obrigatória desde que a instituição de destino seja congênere à de origem, ou seja, de pública para pública ou de privada para privada. Considerou-se, assim, que transferência de militar de universidade particular para pública é inconstitucional¹ (ADI 3324/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, conforme informativo nº 374 do STF). Os juízes, em nome da segurança jurídica, têm se rendido ao posicionamento do STJ, e estão julgando improcedentes os pleitos onde os requerentes não obedeçam ao Princípio da Congeneridade.

Quadro das Cidades

    Como já sabemos, os planos de movimentação estão começando a serem abertos e a busca por informações das cidades está começando a se intensificar. Pensando nisso, fizemos um quadro bem rápido e simples de algumas das coisas que fazem a diferença na hora da escolha do novo local de moradia: universidades públicas, institutos federais e estaduais de ensino, Colégio Militar e adicional no soldo.
       Sabemos que são pontos bastante limitados e há MUITO mais com o que se preocupar quando da escolha de cidade, mas, infelizmente, não poderíamos abordar absolutamente tudo. Então, focamos apenas nesses quatro aspectos, por serem mais objetivos e de grande dúvida para boa parte do nosso público alvo, de acordo com as perguntas que acompanhamos aqui no blog e também no grupo do facebook.
          Seguem as tabelas divididas por regiões do país: